6º almoço

Mulheres do Século XXI

Palestra de Marta Mendonça

Notas de Rita Carvalho e Sofia Guedes (em verde)

Toda a vida humana tem uma dimensão ética.

A maternidade gera uma relação indestrutível e inanulável. Uma relação que instala o ser do outro, o filho. É uma relação radical.

Temos de tratar as pessoas como um fim, não um meio.

Ser é ser filho de alguém.

A maternidade é uma tarefa, é agir pelo bem dos filhos. O desejo de maternidade está inscrito nas pessoas. Ele é legítimo e a ciência deve investir para eliminar as causas da esterilidade. O progresso científico deve ajudar a eliminar este sofrimento, mas não podem ser usados todos os meios pois não vale tudo. Ex: seria fácil acabar com a sida eliminando todas as pessoas infectadas, mas não seria ético.

Ter um filho não é um direito.

A mãe é o lugar de acolhimento da vida humana. Toda a viabilidade do filho depende do acolhimento e cuidado da mãe. Ex: ao alimentar-se, a mãe está a alimentar o filho.

O drama da esterilidade é do casal. Mas a filiação é também do casal.

A solicitude é um dever dos pais e um direito dos filhos. O dever da mãe é ser a casa do filho, não é dar-lhe uma casa. É uma relação biológica, física e pessoal. Na maternidade de substituição tenta-se justificar que é possível escolher outro lugar para o filho, ou seja, esse espaço pode ser o do meu útero ou o de outra pessoa. Quer-se o filho mas não a relação biológica que isso implica.

É, ao mesmo tempo, uma rejeição biográfica: é a primeira fase da vida de um filho que não se quer viver. Nos primeiros nove meses, é como se o filho vivesse num internato sem direito a visitas. Quer-se um filho mas não se asseguram as condições biológicas.

A possibilidade da técnica de intervir no início da vida do filho, cira risco à maternidade e paternidade e revela e gera poder.

Na procriação medicamente assistida (PMA) há a ideia de que ter um filho é poder. Em todos os aspectos aquela criança é filha de um casal mas não é filho dos dois.

Na PMA é possível uma gravidez sem maternidade biológica e uma maternidade de substituição sem gravidez. A mãe dá o material genético mas não carrega o filho no ventre.

A maternidade não é uma experiência, é uma relação biológica inseparável. Não se é pai/mãe de um corpo mas de um filho que tem corpo.

O não acolhimento do corpo é o não acolhimento do ser. Nas barrigas de aluguer recorre-se a uma terceira pessoa para levar a cabo uma gravidez que não se deseja. Quer-se garantir a maternidade mas sem a disponibilidade da mãe.

Instala-se uma relação de poder. Os adultos assinam por contrato/decreto quem é pai e mãe e o filho é alheio a isso. Não sofre fisicamente, mas humanamente sim. Ele é alguém. Não é alguém que eu possa manipular. Pode-se fazer e agir com as melhores intenções, isso não está em causa, mas o que se faz, na prática, é isto.

Para a discussão do tema, não é eficaz acentuar o tom na questão emocional pois tal produz a ilusão da razão. Ficamos sem resposta para a questão; então qual é o mal?

As barrigas de aluguer não são um problema mais grave do que o aborto eugénico ou a fivete (fertilização in vitro). São apenas mais complexos. E a barriga de aluguer reflecte uma mudança sem precedentes, que nem sequer conseguimos vislumbrar o alcance.

Até aqui, o homem era sempre acolhido biologicamente pela mãe, mesmo que esta depois não conseguisse fazer mais nada por ele. Agora a vida humana passa a ser produzida e fica na mão de relações despóticas, mesmo que bem intencionadas. A vida é obra de uma vontade.

O homem entra na comunidade humana por concessão dessa comunidade que fez o favor de o produzir.

As razões para se optar pela barriga de aluguer são várias: questões de saúde (ex: ausência de útero), problemas profissionais (dava jeito um filho mas não a gravidez), ou questões estéticas.

Vê-se a maternidade como um direito. Pensa-se que uma coisa é o filho, a outra o seu corpo. Separa-se o filho do corpo do filho, como se não fossem a mesma pessoa.

As barrigas de aluguer são apenas mais um passo num caminho que começou há muito tempo atrás: primeiro, separou-se a sexualidade dos filhos (ter sexo sem filhos), depois os filhos da sexualidade (filhos sem sexo) e agora a maternidade da gravidez.

Desumanizou-se a maternidade e coisificou-se o filho. Passa a ser um produto e não o resultado de uma relação. Da procriação passou-se à produção. Estamos ao nível das relações de domínio.